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CONCILIAÇÃO | Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA disponibiliza canais virtuais de atendimento à população
27 de Março de 2020 às 16h56

O Núcleo de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec-TJMA) está disponibilizando diversos canais virtuais de atendimento à população e agendamento de sessões de conciliação e mediação, com vistas a assegurar uma certa normalidade dos serviços aos usuários, em tempos de pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e isolamento social.

Seguindo as recomendações e determinações do TJMA e de órgãos mundiais de saúde para evitar aglomerações e, como medida preventiva ao contágio, o Nupemec vem utilizando as diversas inovações tecnológicas disponíveis para resolver as demandas da sociedade.

Os cidadãos interessados em solucionar questões processuais ou pré-processuais, de forma rápida e consensual, por meio do diálogo, podem marcar uma sessão, ligando para os Cejuscs (telefones abaixo) ou enviando mensagem via WhatsApp.

As sessões estão sendo realizadas, atualmente, por videoconferência pelos conciliadores da Justiça (devidamente capacitados), diretamente de suas casas e por meio de plataforma disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no portal do Judiciário maranhense.

O coordenador do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA, juiz Alexandre Abreu, explica que essa e outras medidas adotadas pelo Nupemec – bem como pelo Judiciário em geral, conforme recomendações do presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo - visam garantir que os direitos dos cidadãos sejam atendidos, nesse período, ainda que em regime especial.

“No Tribunal de Justiça do Maranhão, os magistrados e servidores estão trabalhando, incansavelmente, em regimes especiais de teletrabalho e de plantão, conforme recomendações da Presidência e da Corregedoria Geral de Justiça, visando atender às prioridades e os direitos dos cidadãos. Esse é o caso do Núcleo de Conciliação, que está utilizando diversos recursos virtuais disponíveis para tentar solucionar as mais variadas questões da população, garantindo-lhe a possibilidade de diálogo, com toda a flexibilidade e comodidade proporcionadas pela tecnologia”, frisou o magistrado.

A secretária do Nupemec do TJMA, Ana Larissa Serra, informa que os canais estão sendo disponibilizados tanto para quem já possui sessões agendadas nos Cejuscs e tem interesse em reagendar - apesar dos prazos processuais suspensos - quanto para aqueles que ainda não têm audiência marcada e desejam solucionar suas questões de forma virtual, por videoconferência. 

“O cidadão interessado em resolver conflitos por meio da conciliação ou mediação poderá conversar – diretamente - com nossa equipe, durante todo o dia. Basta ligar para os telefones disponibilizados, nos enviar e-mail ou mensagens via WhatsApp. Estamos à disposição para atender a população da melhor forma possível”, afirmou.

Além disso, a secretária reforça que os Cejuscs já estão trabalhando também com o sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe). Os interessados em incluir os processos na plataforma devem entrar em contato com a equipe do Nupemec.

Várias demandas podem ser resolvidas por intermédio da equipe do Nupemec, tais como questões de família (pensão alimentícia, divórcio, guarda), cíveis, relações de consumo, dentre outras, inclusive com apoio da Defensoria Pública, do Ministério Público do Maranhão e da Ordem dos Advogados do Brasil.

PLATAFORMA - Além da possibilidade de diálogo com as partes envolvidas nas questões - por videoconferência, com o auxílio dos conciliadores – a população também pode utilizar a plataforma virtual consumidor.gov, disponibilizada pelo Ministério da Justiça, para resolver questões diretamente com empresas e instituições de todo o país.

O canal conta com a adesão de 659 empresas, dentre bancos, concessionárias de energia, telefonia e água, operadores de planos de saúde, de viagens, construtoras, supermercados, dentre outros.

O presidente do Nupemec-TJMA, desembargador José Luiz Almeida, ressalta que os meios virtuais de solução de conflitos já são amplamente utilizados e incentivados por magistrados e servidores da Justiça maranhense, tanto nos Cejuscs quanto nos Fóruns judiciais das comarcas, muito antes da pandemia do coronavírus.

O intuito, segundo o desembargador, é facilitar o acesso dos cidadãos ao Judiciário, oferecendo-lhes os meios adequados de solução de conflitos, inclusive por meios tecnológicos, cumprindo, desta forma, a missão social da Justiça, dirimindo conflitos, de forma efetiva, ágil e pacífica.

O Poder Judiciário do Maranhão sempre esteve na vanguarda do apoio às iniciativas de resolução de demandas por meio de plataformas públicas de solução de conflitos. E, desde o ano de 2017, tem editado normas sobre plataformas digitais.

 

CANAIS DE ATENDIMENTO – CONCILIAÇÃO-TJMA - SÃO LUÍS:

 

Núcleo de Conciliação do TJMA

E-mail: conciliar@tjma.jus.br

Contatos: (98) 3198-4558/4494

 

1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

E-mail: 1cejusc-slz@tjma.jus.br

Contatos: (98) 3194-5676/ 5774

 

2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

E-mail: 2cejusc-slz@tjma.jus.br

Contatos: (98) 3261-6280/ 6281

 

Centro de Conciliação e Mediação de Família

E-mail: 1cejuscfam-slz@tjma.jus.br

Contatos: (98) 3261-6280/ 6281

 

Centro de Conciliação e Mediação no 2º Grau 

E-mail: conciliar2grau@tjma.jus.br

Contato: (98) 3198-4438


Amanda Campos
Comunicação Social do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198.4300

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