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Formulários
04 de Outubro de 2018 às 14h27

Nesta seção encontram-se organizados por ordem alfabética os links  para obtenção dos documentos, formulários, declarações e outros que são do interesse de magistrados, servidores e estagiários.

Servidores

Declarações

Declaração de bens

Declaração de dependência econômica

Declaração de inexistência de bens

Declaração de não acumulação de cargo

Declaração de opção pela GAJ

Declaração de parentesco

Declaração para fins de adicional de qualificação

Declaração para fins de promoção funcional

 

Documentos

Para exercício de função gratificada ou cargo em comissão para servidores efetivos

Para exercício de cargo em comissão

Para cargo em comissão de secretário judicial

Renovação do auxílio-saúde (Lista de servidores)

 

Formulários

Cadastro de Instrutor Interno

Designação de substituto

Ficha Cadastral

Inscrição de servidores na GAJ

 

Manuais e Tutoriais

Manual de Avaliação de Desempenho

Perguntas Frequentes – Avaliação de desempenho

Perguntas Frequentes – Progressão e Promoção funcional

Ponto eletrônico

Programa de Estágio

Tutorial de avaliação (Gestor)

Tutorial de avaliação (Servidor)

 

Requerimentos

  - Aposentadoria

  - Adicional de insalubridade e periculosidade

  - Adicional de qualificação (ações de treinamento)

  - Adicional de qualificação (graduação, especialização, doutorado)

  - Adicional noturno

  - Auxílio-alimentação

  - Auxílio-funeral

  - Auxílio-natalidade

  - Auxílio-reclusão

  - Auxílio-saúde

  - Auxílio-saúde (Manutenção - Renovação)

  - Certidão de tempo de contribuição

  - Diárias e Adiantamentos

  - Inclusão de dependentes no Poder Judiciário

  - Inclusão de dependentes – FUNBEM

  - Licença maternidade/gestante/adotante

  - Licença para acompanhar cônjuge/companheiro(a)

  - Licença para tratamento de saúde

  - Licença para tratar de interesses particulares

  - Licença paternidade

  - Licença por motivo de acidente em serviço ou doença profissional

  - Licença por motivo de casamento

  - Licença por motivo de doença em pessoa da família

  - Licença por motivo de falecimento

  - Licença prêmio por assiduidade

  - Licença remunerada para desempenho de mandato classista

  - Padrão

  - Teletrabalho

  - Vale-transporte

 

Magistrados

 

Estagiários

- Cartilha

- Recesso remunerado (férias)