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Programa de Enfrentamento da Taxa de Congestionamento Processual
29 de Agosto de 2019 às 10h24

Com o objetivo de desenvolver ações efetivas que possam contribuir para a diminuição das taxas de congestionamento de julgamento e de baixa processual na Justiça de 1º Grau do Estado do Maranhão, a Corregedoria Geral da Justiça desenvolveu o Programa de Enfrentamento da Taxa de Congestionamento Processual.

O Programa é coordenado pelo Planejamento Estratégico da Corregedoria e é executado nas comarcas que possuem maiores taxas de congestionamento no Estado. Além disso, atende ao macrodesafio ligado à celeridade e produtividade, definido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ser atingido até 2020 pelo Poder Judiciário.

A finalidade do Programa é auxiliar os juízes na busca por soluções para melhorar os serviços judiciais, com a elaboração de plano de ações para a unidade, medidas de apoio e acompanhamento dos resultados.

O Programa consiste na identificação dos principais fatores que impactam no adequado andamento das atividades nas unidades judiciais, com o estabelecimento de metas corretivas e medidas de acompanhamento, apoio e orientação a juízes e servidores, apresentação de diretrizes de gerenciamento e organização interna; sugestão de novas rotinas, padronizações e sistemas incrementais e de um padrão de eficiência para as secretarias judiciais.

O Programa de Enfrentamento da Taxa de Congestionamento Processual é desenvolvido em duas frentes: a primeira dirigida a todas as unidades da Justiça de 1º Grau e consistente na sensibilização e incentivo dos juízes e magistrados a continuarem buscando a diminuição do acervo processual; e a segunda voltada às unidades mais sobrecarregadas/congestionadas, que receberão o suporte necessário para que tenham condições de alcançar melhores resultados.

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