CELERIDADE | Judiciário de Pedreiras ouve depoimento especial de criança por videoconferência

A comarca de Pedreiras realizou nesta quinta-feira (9), o primeiro depoimento especial da comarca por videoconferência, durante o período da pandemia, garantindo a celeridade processual, sem descuidar da eficácia do procedimento e das medidas sanitárias de prevenção ao contágio pela Covid-19. O depoimento especializado da criança ...
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REUNIÃO | CIJ e SEDIHPOP discutem ações para garantia dos direitos de crianças e adolescentes

A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), promoveu reunião interinstitucional, nessa segunda-feira (3), com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), por meio da Secretaria Adjunta da Criança e do Adolescente (SAdAC), para discutir as ações atinentes ao...
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NÚCLEO | Presidente do TJMA discute implantação da Justiça Restaurativa no Estado

O Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, reuniu-se, nessa quinta-feira (30), com o presidente da Coordenadoria da Infância e da Juventude, desembargador José de Ribamar Castro e juízes membros do Núcleo de Justiça Restaurativa, para tratar do processo de implementação da nova unidade, responsável por implantar a Justiça Restaurativa no âmbito do Pod...
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Projetos

Apresentação

A Coordenadoria da Infância e Juventude é um órgão de assessoria da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão nos assuntos atinentes à área infantojuvenil.

Foi criada a partir da Resolução nº 94/2009 CNJ e da Resolução nº 05/2010 TJMA com as atribuições de contribuir com oaprimoramento da estrutura do Judiciário, dando suporte aos magistrados, aos servidores e às equipes multiprofissionais, visando a melhoria da prestação jurisdicional por meio da articulação interna e externa da Justiça com outros órgãos governamentais e não-governamentais.

Nossas ações têm como base a doutrina da proteção integral em observância ao princípio da prioridade absoluta, sempre em busca do melhor interesse da criança. Afinal, se a criança é pai do homem, como diz o poeta inglês William Wordsworth (1770-1850), garantir a efetivação de seus direitos fundamentais é cuidar do futuro, é reconhecer as peculiaridades de sua condição singular de desenvolvimento no presente momento, e é, também, garantir que os avanços alcançados no passado fiquem como legado aos que virão depois de nós.