Ato incentiva projetos de apadrinhamento de crianças e adolescentes

O Ato Normativo Conjunto ANC-GP – 22021, assinado pelos desembargadores Lourival Serejo (presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão) e Paulo Velten (corregedor-geral da Justiça) incentiva a participação das comarcas nos projetos de apadrinhamento de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional, estabe...
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Parceria entre TJMA e Unicef prevê ações de infância e juventude

O TJMA Notícias traz a parceria firmada entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com o objetivo de desenvolver ações para garantir a proteção e o direito da criança e do adolescente ao acesso à Justiça de forma igualitária. O protoc...
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TJMA e Unicef firmam parceria para desenvolver ações conjuntas / O protocolo de intenções vai de 2021 a 2025

Com o objetivo de garantir a proteção e o direito da criança e do adolescente ao acesso à Justiça de forma igualitária, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) firmaram protocolo de intenções, até o ano de 2025. O documento foi assinado pelo pres...
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Projetos

Apresentação

A Coordenadoria da Infância e Juventude é um órgão de assessoria da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão nos assuntos atinentes à área infantojuvenil.

Foi criada a partir da Resolução nº 94/2009 CNJ e da Resolução nº 05/2010 TJMA com as atribuições de contribuir com oaprimoramento da estrutura do Judiciário, dando suporte aos magistrados, aos servidores e às equipes multiprofissionais, visando a melhoria da prestação jurisdicional por meio da articulação interna e externa da Justiça com outros órgãos governamentais e não-governamentais.

Nossas ações têm como base a doutrina da proteção integral em observância ao princípio da prioridade absoluta, sempre em busca do melhor interesse da criança. Afinal, se a criança é pai do homem, como diz o poeta inglês William Wordsworth (1770-1850), garantir a efetivação de seus direitos fundamentais é cuidar do futuro, é reconhecer as peculiaridades de sua condição singular de desenvolvimento no presente momento, e é, também, garantir que os avanços alcançados no passado fiquem como legado aos que virão depois de nós.