MONITORAMENTO | Desembargador Froz Sobrinho visita projetos de ressocialização na Região Tocantina
O desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, coordenador-geral da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF/MA), visitou a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Imperatriz com vistas a auxiliar projetos de ressocialização...
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RESSOCIALIZAÇÃO | Decretos assinados pelo governador em exercício, desembargador Joaquim Figueiredo, fortalecem políticas penais do Judiciário
O desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, coordenador-geral da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF/MA), enviou ao Governo do Estado, para apreciação e assinatura, dois projetos com vistas à ressocialização e trabalho de detentos e egressos do...
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EXECUÇÃO PENAL | TJMA inicia primeira etapa para implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inicia, nesta segunda-feira (15), a primeira etapa para implantação do Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado (SEEU), cujo prazo para cumprimento é de 15 de julho a 31 de julho deste ano. O sistema – desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal...
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