TRABALHO E RENDA | Recuperandas do presídio feminino de São Luís terão cooperativa de produtos artesanais

Recuperandas da Unidade Prisional de Ressocialização Feminina (UPFEM) do Complexo Penitenciário São Luís vão formar uma cooperativa para produção de peças artesanais que serão comercializadas em leilões e lojas, por uma marca exclusiva. O projeto, que integra a política de reinserção social de pess...
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APAC | Associação de Assistência aos Condenados é inaugurada na comarca de Bacabal

Foi inaugurada nesta quinta-feira (12), a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) da comarca de Bacabal, que contou com a presença de representantes do Poder Judiciário, Executivo, Ministério Público e da sociedade civil ligados ao trabalho de ressocialização. A entidade sem fins lucrativos tem o obje...
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MONITORAMENTO | Desembargador Froz Sobrinho visita projetos de ressocialização na Região Tocantina

O desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, coordenador-geral da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF/MA), visitou a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Imperatriz com vistas a auxiliar projetos de ressocialização...
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Plataforma Acesse Direitos Humanos - PADH

Sobre a UMF

               A Coordenadoria de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF) foi criada através da Lei nº 9551, de 04 de janeiro de 2012, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, visando monitorar e fiscalizar o cumprimento da legislação constitucional, penal e processual penal, leis extravagantes, recomendações e resoluções  do Conselho Nacional de Justiça, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e da Corregedoria Geral de Justiça, em relação à prisão provisória e definitiva, medida de segurança e de internação de adolescentes.