SISTEMA PRISIONAL | Membros do CNJ apresentam programa 'Justiça Presente' ao Judiciário maranhense

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, e o coordenador-geral da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA), desembargador Froz Sobrinho, reuniram-se nesta segunda-feira (20), com o secretário-geral do CNJ, desembargador Carlos Vieira Von Ada...
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DIREITOS HUMANOS | Desembargador Froz Sobrinho participa de atividades técnicas de Observatório no Rio de Janeiro

O desembargador Froz Sobrinho, participou no início deste mês de abril – dias 4 e 5 –, de atividades técnicas do Observatório de Saúde Mental e Justiça Criminal, no Rio de Janeiro (RJ). O evento e o convite ao desembargador foram realizados pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Na ocasião, Froz Sobrinho, que é diretor ...
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SISTEMA CARCERÁRIO | Unidade de Monitoramento do TJMA terá apoio de programa da ONU

Com o objetivo de avançar para a execução de programa que visa contribuir para o fortalecimento do monitoramento e fiscalização do sistema prisional e socioeducativo brasileiro, o coordenador-geral da Coordenadoria de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA), desembargador Froz S...
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Plataforma Acesse Direitos Humanos - PADH

Sobre a UMF

               A Coordenadoria de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF) foi criada através da Lei nº 9551, de 04 de janeiro de 2012, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, visando monitorar e fiscalizar o cumprimento da legislação constitucional, penal e processual penal, leis extravagantes, recomendações e resoluções  do Conselho Nacional de Justiça, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e da Corregedoria Geral de Justiça, em relação à prisão provisória e definitiva, medida de segurança e de internação de adolescentes.