MONITORAMENTO | Desembargador Froz Sobrinho visita projetos de ressocialização na Região Tocantina

O desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, coordenador-geral da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF/MA), visitou a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Imperatriz com vistas a auxiliar projetos de ressocialização...
Mais Informações

RESSOCIALIZAÇÃO | Decretos assinados pelo governador em exercício, desembargador Joaquim Figueiredo, fortalecem políticas penais do Judiciário

O desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, coordenador-geral da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF/MA), enviou ao Governo do Estado, para apreciação e assinatura, dois projetos com vistas à ressocialização e trabalho de detentos e egressos do...
Mais Informações

EXECUÇÃO PENAL | TJMA inicia primeira etapa para implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inicia, nesta segunda-feira (15), a primeira etapa para implantação do Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado (SEEU), cujo prazo para cumprimento é de 15 de julho a 31 de julho deste ano. O sistema – desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal...
Mais Informações

Plataforma Acesse Direitos Humanos - PADH

Sobre a UMF

               A Coordenadoria de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF) foi criada através da Lei nº 9551, de 04 de janeiro de 2012, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, visando monitorar e fiscalizar o cumprimento da legislação constitucional, penal e processual penal, leis extravagantes, recomendações e resoluções  do Conselho Nacional de Justiça, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e da Corregedoria Geral de Justiça, em relação à prisão provisória e definitiva, medida de segurança e de internação de adolescentes.