APAC | Associação de Assistência aos Condenados é inaugurada na comarca de Bacabal

Foi inaugurada nesta quinta-feira (12), a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) da comarca de Bacabal, que contou com a presença de representantes do Poder Judiciário, Executivo, Ministério Público e da sociedade civil ligados ao trabalho de ressocialização. A entidade sem fins lucrativos tem o obje...
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MONITORAMENTO | Desembargador Froz Sobrinho visita projetos de ressocialização na Região Tocantina

O desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, coordenador-geral da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF/MA), visitou a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Imperatriz com vistas a auxiliar projetos de ressocialização...
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RESSOCIALIZAÇÃO | Decretos assinados pelo governador em exercício, desembargador Joaquim Figueiredo, fortalecem políticas penais do Judiciário

O desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, coordenador-geral da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF/MA), enviou ao Governo do Estado, para apreciação e assinatura, dois projetos com vistas à ressocialização e trabalho de detentos e egressos do...
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Plataforma Acesse Direitos Humanos - PADH

Sobre a UMF

               A Coordenadoria de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF) foi criada através da Lei nº 9551, de 04 de janeiro de 2012, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, visando monitorar e fiscalizar o cumprimento da legislação constitucional, penal e processual penal, leis extravagantes, recomendações e resoluções  do Conselho Nacional de Justiça, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e da Corregedoria Geral de Justiça, em relação à prisão provisória e definitiva, medida de segurança e de internação de adolescentes.