Grupo de Monitoramento Carcerário do TJMA reúne-se por videoconferência

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (GMF/TJMA) reuniu-se, por videoconferência, com juízes de diversas comarcas do Maranhão, com integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (SEAP/MA), para t...
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TJMA realiza inspeções em unidades prisionais do Estado

Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do sistema carcerário (UMF) iniciou nessa última semana, inspeções presenciais em unidades prisionais do interior do Estado, consoante calendário estabelecido na PORTARIA-TJ – 29922020. Pela primeira vez, desde sua criação, a UMF realiza esse t...
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SISTEMA PRISIONAL | Judiciário faz inspeção em Complexo Penitenciário de Pedrinhas

A Unidade de Monitoramento do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF/TJMA) e a 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís realizaram inspeção no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.  Segundo o Coordenador da UMF, juiz Marcelo Moreira, “a inspe&cced...
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Plataforma Acesse Direitos Humanos - PADH

Sobre a UMF

               A Coordenadoria de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF) foi criada através da Lei nº 9551, de 04 de janeiro de 2012, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, visando monitorar e fiscalizar o cumprimento da legislação constitucional, penal e processual penal, leis extravagantes, recomendações e resoluções  do Conselho Nacional de Justiça, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e da Corregedoria Geral de Justiça, em relação à prisão provisória e definitiva, medida de segurança e de internação de adolescentes.