Comarca de Timon realiza eventos na área de execução penal

Na última semana, o Fórum da comarca de Timon realizou reunião com representantes dos órgãos ligados ao sistema prisional, para definir os procedimentos de realização das audiências de custódia. A reunião foi convocada pelo juiz titular da Vara de Execuções Penais de Timon, José Elismar Marques, e contou c...
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CARCERÁRIO | Desembargador Fróz Sobrinho continua à frente da Unidade de Monitoramento do TJMA

O desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho foi reconduzido, para mandato de mais dois anos, ao cargo de supervisor da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão. O juiz Edimar Fernando Mendonça de Souza foi reconduzido ao cargo de coordenador. A decisão do presidente do TJMA, ...
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ATENÇÃO INTEGRAL | Órgãos do sistema de Justiça celebram Termo sobre saúde mental

Nesta quarta-feira, 6, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) – por meio da Unidade de Monitoramento Carcerário (UMF/TJMA), assinará Termo de Compromisso para implantação do Programa de Atenção Integral para Pessoas com Transtornos Mentais em Conflito com a Lei do Maranhão (PAI-MA). A assinatura acontece no gabinete da Presi...
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Projetos

Sobre a UMF

               A Coordenadoria de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF) foi criada através da Lei nº 9551, de 04 de janeiro de 2012, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, visando monitorar e fiscalizar o cumprimento da legislação constitucional, penal e processual penal, leis extravagantes, recomendações e resoluções  do Conselho Nacional de Justiça, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e da Corregedoria Geral de Justiça, em relação à prisão provisória e definitiva, medida de segurança e de internação de adolescentes.