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Sistemas de Informação
02 de Dezembro de 2016 às 10h26

              1.  DESCRIÇÃO SUMÁRIA

              O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) desenvolve ações relacionadas ao sistema carcerário, à execução penal e às medidas socioeducativas. Essas ações são de responsabilidade da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, criado pela Lei Estadual n. 9.551/2012, em relação aos sistemas de informação sua atribuição são especificadas desta forma:

VII – acompanhar a implantação e o funcionamento de sistema de gestão eletrônica da execução penal e de mecanismo de acompanhamento eletrônico das prisões.

              Em 2016, por meio do Termo de Cooperação n. 01/2016, o TJMA através da UMF, instituiu o Grupo de Trabalho que tem por objetivo integrar os sistemas de informações, ou seja, permitir interoperabilidade de informações entre os sistemas de informação disponíveis pelo Poder Judiciário, Segurança Pública Administração Penitenciária e Secretaria Adjunta da Tecnologia da Informação.

              Visando, também à integração dos serviços entre os Sistemas de Informação, por intermédio da tecnologia Web Service, agilizando a atividade dos agentes de segurança pública e demais operadores da justiça criminal e execução penal.

              A consolidação da Política Criminal das Penas e Medidas Alternativas torna-se cada vez mais relevante perante os problemas evidentes do sistema prisional, tais como a superlotação e os tratamentos que violam princípios básicos da dignidade humana, sobre tudo quanto à questão do desencarceramento.

              Os atuais sistemas de gestão eletrônica penal e da execução penal são: Themis PG – 1º Grau, Themis SG – 2º Grau, VEP/TJMA (execução penal), SIISP 2.0 (acompanhamento prisional); BNMP 2.0 (acompanhamento prisional), Sistema Unidade de Monitoramento Carcerário – SISUMF e outros como o SISTAC, cuja descrição segue em quadro abaixo.

            A interoperabilidade dos sistemas, proporcionará um trabalho sincronizado para coletar, recuperar, processar, armazenar e distribuir informações, com a finalidade de facilitar o planejamento, o controle, a coordenação, a análise e o processo decisório das organizações envolvidas nos termos de Cooperação, ajudando assim de forma simplificada a organizar os dados, a reunir as informações e organizar as tomadas de decisões, que passarão a ser mais estratégicas.

              Para uma melhor integração a UMF recomendou ao TJMA a instituição como nova ferramenta de gestão eletrônica a adoção dos sistemas PJe Criminal e o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais relativos à tramitação penal e de execução penal.

           Visto que as últimas funcionalidades permitem que o PJe Criminal possa se comunicar automaticamente com o Banco Nacional de Mandados de Prisão do CNJ, Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU e com o Rol Nacional de Culpados do Conselho da Justiça Federal (CJF).

              2.  PÚBLICO – ALVO

              Os sistemas utilizados na execução penal do Maranhão: SISUMF, SCN, THEMIS/ Jurisconsult, VEP/CNJ, Geopresídios/ CNIEP/ CNACL, SIISP, SIGO.

              3.  OBJETIVO

              Proporcionar melhorias em todos os sistemas que servem de base para o acompanhamento penal e processual dos presos no Estado do Maranhão, visando interagi-los e dar confiabilidades à base de dados.

              4.  METODOLOGIA DE TRABALHO

              4.1.  SITE UMF

              4.1.1. Metodologia

                    Procedimento 1 – Criação do Site até dezembro de 2016;

                    Procedimento 2 – Centralização das notícias no site;

                    Procedimento 3 – publicação de todos os relatórios no site.

              4.2.  THEMIS/ JURISCONSULT

              4.2.1. Metodologia

                    Procedimento 1 – Cadastramento dos EPJ’s e Delegados de Polícia no Sentinela para acesso ao JURISCONSULT;

                    Procedimento 2 – Criação do sistema de controle da guia para não haver guia provisória expedida sem o devido cadastro no VEP/CNJ;

                    Procedimento 3 – Criação do sistema de cadastramento por tipo de crime e expedição de relatório;

                    Procedimento 4 – Aplicação do Recurso Monitoramento Eletrônico para expedição de relatório;

                    Procedimento 5 – Melhoramento na ferramenta para dar baixa no mandado de Prisão;

                    Procedimento 6 – Relatório META ENASP no JURISCONSULT;

                    Procedimento 7 – Outras Demandas para melhoramento no Sistema.

              4.3.VEPCNJ

              4.3.1.Metodologia

                    Procedimento 1 – Treinamento de servidores das varas criminais;

                    Procedimento 2 – Virtualização das Comarcas com unidades prisionais;

                    Procedimento 3 – Criação do Perfil Câmaras Criminais.

              4.4.  SISUMF

              4.4.1.  Metodologia

                    Procedimento 1 – Divulgação;

                    Procedimento 2 – Extração de Relatórios com gráficos de Demandas de Atendimento.

              4.5. SIISP

              4.5.1. Metodologia

                    Procedimento 1 – Treinamento em todas as comarcas;

                    Procedimento 2 – procedimentos de melhoria no sistema.

              4.6.  SIGO

              4.6.1.  Metodologia

                    Procedimento 1 – Treinamento em todas as comarcas;

                    Procedimento 2 – procedimentos de melhoria no sistema.

              4.7.  REGESTA

              4.7.1.  Metodologia

                    Procedimento 1 – Treinamento em todos os cartórios para correta alimentação dos óbitos;

                    Procedimento 2 – procedimentos de melhoria no sistema.

              4.8.  VIDEOCONFERÊNCIA

              4.8.1. Metodologia

                    Procedimento 1 – Ofícios Divulgado o uso da sala e informações como proceder 02 vezes em 2016;

                    Procedimento 2 – Monitoramento das Audiências Realizadas;

                    Procedimento 3 – procedimentos de melhoria no sistema.

              4.9.  INFOPEN

              4.9.1.  Metodologia

                    Procedimento 1 – Verificação da alimentação do Infopen até dia 15 de cada mês.

              4.10. CADASTRO NACIONAL DE INSPEÇÕES – CNI

              4.10.1. Metodologia

                    Procedimento 1 – Enviar ofícios verificando alimentação do sistema;

                    Procedimento 2 – Verificação Permanente no Sistema;

                    Procedimento 3 – Verificação da alimentação do Geopresídios até dia 15 de cada mês.

              4.11.  SISTAC

              4.11.1. Metodologia

                    Procedimento 1 – Criação do Site até março de 2016;

                    Procedimento 2 – Centralização das notícias no site;

                    Procedimento 3 – publicação de todos os relatórios no site.

              4.12.  CNACL

              4.12.1.  Metodologia

                    Procedimento 1 – Criação do Site até março de 2016;

                    Procedimento 2 – Centralização das notícias no site;

                    Procedimento 3 – publicação de todos os relatórios no site.

              4.13.  CNIUIS

              4.13.1.  Metodologia

                    Procedimento 1 – Criação do Site até março de 2016;

                    Procedimento 2 – Centralização das notícias no site.

                    Procedimento 3 – publicação de todos os relatórios no site.

                 4.14. DOCUMENTOS

Nome do Documento Descrição
06 Cronograma de Cursos Cronograma de Curso do ano de 2017
05 Cronograma de Cursos Cronograma de Cursos do ano de 2016
04 Apostila Apostila do curso de Noções Gerais do sistema VEP-CNJ
03 Plano de Trabalho Plano de Trabalho
02 Termo de Cooperação Termo de Cooperação Técnica celebrado entre vários órgãos do Estado do Maranhão
01 Fluxograma Fluxograma do Sistema de Informação

             4.15.  GRUPO DE TRABALHO

Nome do Documento Descrição
05 Ata de Reunião - 24.08.2018 Ata da reunião ocorrida no dia 24.08.2018
04 Ata de Reunião - 14.08.2018 Ata da reunião ocorrida no dia 14.08.2018
03 Atas das Reuniões - 2017 Atas das reuniões que ocorreram durante o ano de 2017
02 Atas das Reuniões - 2016 Atas das reuniões que ocorreram durante o ano de 2016
01 Portaria nº. 452/2016-TJMA Dispõe sobre a criação e nomeação do grupo de trabalho concernente ao programa de Interoperabilidade de Sistemas desenvolvido/executado pela Unidade de Monitoramento, Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário - UMF.