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Portarias UMF
25 de Novembro de 2019 às 17h37

Click nos links ao lado para fazer o download dos Documentos produzidos com a participação direta da UMF.

 

PORTARIAS Descrição
Doc.34   Institui Grupo de Trabalho para a regulamentação do Decreto nº. 35.028, de 26 de julho de 2019.
 
Doc.33   Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar Monitoramento e Avaliação de Políticas Penais, em parceria com o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC) e com a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA).
Doc.32   Institui Comissão para Implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU.
 
Doc.31   Institui Comissão para Implantação do Grupo de Análise de Presos Provisórios do Maranhão - GAPP.
Doc.30   Institui Comissão para Elaboração, Implantação e Aprimoramento do Termo de Cooperação Técnica nº. 30/2016.
 
Doc.29   Institui Comissão para implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões – BNMP 2.0.
Doc.28   Institui Comissão para Elaboração, Implantação e Aprimoramento da Política de Atenção Integral ao Portador de Transtorno Mental em Conflito com a Lei no Estado do Maranhão – PAI/MA.
Doc.27   Institui Comissão para Elaboração, Implantação e Aprimoramento da Portaria – Conjunta nº. 9/2017.
Doc.26   Institui Comissão para Elaboração, Implantação e Aprimoramento da Portaria ESMAM nº. 4/2019.
 
Doc.25  

Institui Comissão para Elaboração, Implantação e Aprimoramento do Termo de Cooperação Técnica nº. 0021/2018.

 

Doc.24  

Institui Comissão para Elaboração, Implantação e Aprimoramento da Portaria – TJ – nº. 4778/2017.

Doc.23  

Institui Comissão para Monitoramento de Obras de Unidades Prisionais e Unidades de Internação de Adolescentes.

Doc.22   Institui Comissão para elaboração, implantação e aprimoramento de pesquisas em Justiça Criminal e Segurança Pública, conforme Termo de Cooperação Técnica nº. 21/2018.
Doc.21   Institui Comissão para transferência de pessoas presas em Delegacias de Polícia no Estado do Maranhão.
 
Doc.20   Institui Comissão para implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões – BNMP 2.0.
Doc.19   Institui Comissão para Elaboração, Implantação e Aprimoramento da Política de Atenção Integral ao Portador de Transtorno Mental em Conflito com a Lei no Estado do Maranhão – PAI/MA.
Doc.18  

Dispõe sobre a designação de servidores para acompanhamento da Comissão Técnica do Conselho Penitenciário do Estado do Maranhão, em visita institucional ao Complexo Penitenciário Público- Privado (CPPP) de Ribeirão Neves – Minas Gerais.

 

Doc.17  

Institui Comissão para aprimoramento das Saídas Temporárias no Estado do Maranhão.

Doc.16   Institui Comissão para Elaboração, Implantação e Aprimoramento do Termo de Cooperação Técnica nº. 30/2016.
Doc.15  

Institui Comissão para agilizar o cumprimento do Provimento nº. 24/2016 - CGJMA.

 

Doc.14  

Institui Comissão para elaboração, implantação e aprimoramento das Associações de Proteção e Assistência ao Condenado - APAC.

Doc.13  

Institui Comissão para elaboração, implantação e aprimoramento de pesquisas em Justiça Criminal, notadamente na área da Execução Penal e da Saúde Mental, conforme Termo de Cooperação Técnica nº. 05/2015.

Doc.12   Dispõe sobre a designação de servidores para acompanhamento de reuniões sobre Audiência de Custódia, no período de 24 a 26 de agosto de 2015.
 
Doc.11   Dispõe sobre a instituição de Comissão para atualização do Termo de Compromisso nº 02/2015.
Doc.10   Dispõe sobre a instituição de Comissão para elaboração e implantação do Pacto Estadual para Instituição de Políticas de Alternativas Penais e criação de Câmara de Apoio à aplicação de Alternativas Penais.
Doc.09   Dispõe sobre a instituição de Comissão para elaboração, implantação e aprimoramento das Audiências de Custódia no Estado do Maranhão.
 
Doc.08   Dispõe sobre a instituição de Comissão para elaboração, implantação e aprimoramento da Política de Vagas do Programa Começar de Novo no Estado do Maranhão.
Doc.07  

Dispõe sobre a instituição de Comissão para elaboração, implantação e aprimoramento do Conselho Penitenciário do Maranhão (COPEN).

Doc.06   Dispõe sobre a instituição para compor o Comitê de Crise Carcerária.
 
Doc.05   Dispõe sobre a instituição de Comissão para elaboração, estruturação e organização da Política de Saúde Mental do Estado do Maranhão.
 
Doc.04   Dispõe sobre a instituição de Comissão para elaboração, estruturação e organização da Coordenadoria de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
 
Doc.03   Dispõe sobre a instituição de Comissão para implantação do Sistema VEP/CNJ nas Comarcas do Estado do Maranhão.

Doc.02

  Dispõe sobre a instituição de Comissão de Monitoramento Prisional do Estado do Maranhão.
 
Doc.01 PORTARIA Nº de de outubro de 2019. Dispõe sobre a instituição de Comissão para elaboração, estruturação e organização da Política Começar de Novo.